Como declarar a DUIMP?

Recentemente, o comércio exterior passou por algumas modificações durante o processo de operação de importação, como o novo DUIMP.

Certamente, ele é um dos documentos mais importantes que sua empresa precisa elaborar na hora de importar um produto.

Por isso, é preciso entender como funciona o novo documento para garantir uma logística segura e eficiente.

Entenda mais sobre outras documentações: o que precisa constar no documento de Bill of Lading?

Prontos para a leitura?

O que é DUIMP?

O Novo Processo de Importação (NCI) é uma ferramenta governamental que busca reestruturar as operações de importação de produtos no Brasil. Entre um dos documentos está o DUIMP…

O DUIMP é uma iniciativa do governo brasileiro que visa substituir a antiga DI (Declaração de Importação), com o objetivo de modernizar e simplificar o processo aduaneiros do país.

Basicamente, ele é um documento eletrônico que centraliza todas as informações dessa natureza, eliminando boa parte da burocracia e redundância de dados.

Assim, empresas tem mais controle financeiro, fiscal, administrativo e logístico das importações de produtos por meio de órgãos competentes.

Você pode realizar em uma única plataforma chamada Portal Único Siscomex, integrando tudo que citamos anteriormente no mesmo site.

Com essa mudança, o importador pode registrar a declaração antes da chegada da importação, otimizando o processo do desembaraço aduaneiro e maior previsibilidade da chegada do produto.

Aliás, a plataforma foi inicialmente lançada para OEA (Operadores Econômicos Autorizados) e mais recentemente, foi ampliada para outras empresas, desde atendam critérios específicos.

Visto isso, vamos entende de fato como funciona esse processo tão importante para a importação de produtos do exterior para o país.

Como declarar?

Saiba como funciona a declaração da DUIMP com esse artigo exclusivo da Prompt Brazil.

Para declarar o DUIMP, criamos um passo a passo para você seguir e conforme as etapas seguem, é possível realizar todo o processo de forma seguro e fácil.

Primeiramente, você deve seguir alguns passos para fazer a declaração corretamente com muita atenção.

Veja alguns dados importantes que você deve ter ao acessar a plataforma do Siscomex:

Acesse o Portal Único Siscomex e selecione a opção para registrar um novo DUIMP;
Em seguida, preencha todas as informações nos campos em branco – até mesmo o CNPJ da empresa e habilitação no radar;
Inclua os produtos no Catálogo de Produtos, garantindo a classificação fiscal dos produtos corretamente (NCM);
Informe todos os impostos e tributações, incluindo licenças, permissões e outros documentos para a importação;
Depois, indique qual o modal de transporte e outros dados da mercadoria que são operacionais;
Por fim, faça uma revisão completa do documento para verificar se não faltou nenhuma informação e então, envie o DUIMP para a Receita Federal.

Como falamos no passo a passo, é preciso incluir os produtos no Catálogo, ou seja, no mesmo Portal, você deve cadastrar todos os produtos que são importados pela empresa.

Assim, é só acessar o módulo do site e preencher todas as informações a respeito do produto para ficar em dia com a Receita Federal.

Para empresas importadoras, a adaptação ao DUIMP também exige treinamento dos funcionários e atualização do sistema interno de equipes.

Dessa forma, todo o procedimento será mais fácil e a revisão do processo de importação se tornará mais ágil.

Benefícios do documento

Como falamos anteriormente, um dos principais ponto positivos sobre a adaptação do novo documento é a praticidade.

Afinal, quando falamos de documentos fiscais, antes da documentação atual, existiam duas declarações diferentes: o Siscomex LI / DI.

Portanto, esse são alguns dos principais benefícios que o novo DUIMP possui:

Redução de custo operacional;
Maior previsibilidade dos prazos de importação;
Processo simplificado e digital;
Integração com o Catálogo de Produtos e LPCO;
Mais informações ágeis e organizadas;
Padronização de dados;
Permite um despacho aduaneiro mais rápido.

Além disso, o DUIMP também é uma forma de manter-se transparente e atualizado diante das demandas do comércio exterior.

Inclusive, a tendência é que novos sistemas como esse sejam cada vez mais comuns para facilitar o trabalho de todos os envolvidos.

Mas cuidado! É preciso estar em dia com a gestão de todos os produtos para não se perder entre os documentos e evitar problemas no registro e catalogação de importações.

Quem pode registrar?

Normalmente, quem pratica todo o processo do DUIMP é alguém responsável da importação da empresa.

Então, o importador deve ser pessoa jurídica (CNPJ) com habilitação para atuar no comércio exterior diferente da limitada.

Além disso, despachantes aduaneiros também podem realizar a ação como representantes para agilizar o processo.

Por isso, é fundamental seja uma pessoa, com conhecimento logístico e compreenda as novas atualizações realizadas de tempos em tempos.

Mudanças no sistema

No primeiro momento, será realizado uma migração de sistema operacional de forma gradual, para que no futuro todas as importações ocorram no sistema de novo.

Então, o desligamento do sistema antigo da Declaração de Importação (DI) no Siscomex acontecerá até o final de 2025, terminando na Zona Franca de Manaus.

Inclusive, veja como ficou o cronograma completo de migração e desligamento do sistema antigo nas modais seguintes:

Modal marítimo: outubro de 2024;
Modal aéreo: até o 1º semestre de 2025;
Modal terrestre e a Zona Franca de Manaus: até o 2º semestre de 2025.

Por fim, a padronização será realizada durante o trânsito da mercadoria. Então, com essa mudança, a carga poderá chegar ao destino já desembaraçada, eliminando a necessidade de armazenagem.

Todas essas mudanças são muito importantes para o futuro do comércio exterior e melhorar processos que podem ser otimizados e melhorados ao longo do tempo.