Todas as mercadorias importadas que chegam ao Brasil, precisam passar por um processo de nacionalização, categorizado por canais de parametrização.
Com isso, o despachante aduaneiro coleta todos os documentos de importação e submete para a Receita Federal.
No entanto, nesse artigo, vamos entender como funcionam cada um desses canais de parametrização, dependendo da fiscalização das mercadorias.
Entenda mais sobre importação: tudo que você precisa saber antes de importar
O que são os canais?
Primeiramente, vamos compreender nesse artigo o que realmente são esses canais antes de saber como elas funcionam na importação.
Os canais de parametrização referem-se aos meios ou processos para ajustar ou modificar um sistema de acordo com as necessidades dos clientes.
Dito isso, a Receita Federal realiza um gerenciamento para evitar riscos na hora de importar determinado produto, classificando-os em algumas categorias.
Ao longo do artigo, você vai ver quais são as categorias que elas são encaixadas e porque elas existem no desembaraço aduaneiro.
Como funcionam?
Resumidamente, a Receita Federal criou 4 categorias diferentes para classificar se a chegada de um produto ou mercadoria é de risco.
É uma forma de gerenciar riscos envolvendo tudo que chega no Brasil, seja pela procedência do produto ou regularidade fiscal.
O que precisa ter na documentação?
Para importar um produto de fora do país, você deve realizar a Declaração de Importação (DI) ou no DUIMP, e preencher com todas as informações solicitadas no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).
Então, é preciso ter todas essas informações abaixo na declaração:
- Certificado/declaração de origem;
- Peso bruto;
- Peso líquido;
- Quantidade;
- Código de rastreamento;
- Características da mercadoria;
- Origem e destino do produto;
- Regularidade fiscal do importador;
- Incoterms;
- Modalidade de pagamento;
- Moeda utilizada.
A partir do registro com as informações, passa para a próxima fase de análise fiscal com os canais de parametrização, onde é para analisar os produtos.
Dito isso, vamos entender mais detalhadamente cada tipo de canal para fazer a liberação aduaneira.
Continue lendo o artigo completo para saber como ter uma boa reputação com a Receita Federal.
Saiba os principais tipos
Existem quatro categorias principais de canais de parametrização que a Receita realiza quando um novo produto chega para o desembaraço aduaneiro.
Conforme os critérios de cada, as importações podem inclusive passar por mais de um canal. Então, esses são os tipos de canais de parametrização:
- Verde;
- Amarelo;
- Vermelho;
- Cinza.
O verde entende que o produto não precisa de uma análise ou documental para realizar a liberação, ou seja, a carga passa por um processo de automatização.
Com isso, o comprador deve ir apenas na alfândega para retirar o Comprovante de Importação, otimizando o tempo de desembaraço.
Em seguida, tem o canal amarelo, quando a fiscalização aduaneira precisa analisar documental da importação, sem precisar se submeter a uma verificação intensificada.
No entanto, é importante salientar que se o auditor detectar qualquer irregularidade com o produto, ele passará pelo canal vermelho.
Já nessa categoria, é realizada uma vistoria física e documental da mercadoria e só então, será feito o desembaraço.
Com certeza, esse é o grande empecilho e dor de cabeça, principalmente para novos importadores, pois a Receita Federal realiza o canal vermelho para verificar se realmente não existe desencontro de informações ou outras problemáticas.
Todo esse procedimento é para evitar fraudes ou irregularidades fiscais de importação da mercadoria quando chega ao Brasil.
Por isso, quanto mais a sua empresa importa com todos os documentos regularizados, maior a confiabilidade da Receita com a sua empresa.
Por último, o canal cinza é a etapa final da conferência final. Esse é o caso mais grave e preocupante para o importador.
A mercadoria fica retida por 180 dias para análise devido ao não atendimento dos requisitos mínimos em nenhum dos canais anteriores.
Esse caso é quando realmente apresentou algum tipo de irregularidade, seja no produto ou na documentação apresentada no Siscomex.
Pontos importantes sobre importação
Como falamos no tópico anterior, quanto mais sua empresa ou você importar, mais chances de receber canal verde e ter um trâmite mais tranquilo.
Toda a fiscalização é realizada minuciosamente com auxílio dos sistemas da RFB, em que filtros são aplicados em toda e qualquer mercadoria que chega no país.
Por isso, empresas que estão começando na área de importação não conseguem liberar suas mercadorias nas primeiras operações.
Isso ocorre porque os auditores da Receita Federal não têm o registro do nome da importação, exigindo uma fiscalização rigorosa.
Portanto, com os canais de parametrização impacta diretamente no custo da importação e no tempo destinado para o despacho aduaneiro e então, fazer a liberação da entrada do produto.
Para garantir que não fique no canal vermelho, garanta que todos os preenchimentos dos documentos necessários estejam corretos e todas as normas aduaneiras.
Por fim, é preciso também saber qual o modal mais interessante para você utilizar ao importar determinado produto.
Tudo isso fará com que as chances de erros diminuam e tempo de logística até despache.
Concluindo…
Os canais de parametrização são uma forma de diminuir os riscos e principalmente, garantir segurança e agilidade durante o despacho aduaneiro.
Empresas que garantem seu funcionamento e mantêm um histórico regular, podem reduzir consideravelmente os seus custos de transporte.
Por isso, ter conformidade durante todo o processo de importação para sua empresa crescer e criar uma boa reputação diante da Receita Federal.
Se você ficou interessado em como entrar para os melhores canais de parametrização, entre em contato conosco.
Estamos aqui para auxiliar você durante o processo e achar soluções práticas.
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