Como você já deve ter percebido em outros conteúdos nosso aqui no blog, a logística envolve vários processos e documentos, e hoje vamos falar de um deles: o manifesto de carga.
Esse é um dos documentos mais importantes na logística, em especial pela questão da fiscalização.
Então, considerando essa importância é que preparamos esse conteúdo exclusivo para explicar para você tudo sobre manifesto de carga.
Assim, nesse conteúdo exclusivo da Prompt Brazil você verá:
- O que é um manifesto de carga;
- Porque o manifeste do carga é importante;
- Tipos de manifesto de carga;
- Quem precisa preencher um manifesto;
- Como preencher esse manifesto;
- Conheça o trabalho da Prompt Brazil.
Se você conhece mais alguém que gosta de saber sobre esse mundo da logística, já envia esse conteúdo para essa pessoa.
O que é um manifesto de carga
Em primeiro lugar, vamos começar explicando para você o que é o manifesto de carga.
Nesse sentido, o manifesto é um documento obrigatório para todos que fazem algum transporte de carga.
Essa obrigatoriedade é determinada pela Secretaria da Fazenda dos estados e pela Receita Federal, que solicita esse documento para o acompanhamento fiscal do transporte.
O artigo 39 do Decreto Lei 37/66, bem como o artigo 41 do Regulamento Aduaneiro dizem o seguinte:
Art.39 – A mercadoria procedente do exterior e transportada por qualquer via será registrada em manifesto ou outras declarações de efeito equivalente, para apresentação à autoridade aduaneira, como dispuser o regulamento.
Isso porque, sempre que uma mercadoria entra ou sai de um estado ou do país é necessário o pagamento de impostos e realizar o controle dessas entradas e saídas.
Então, com esse documento fica mais fácil apurar se os tributos foram pagos e se as mercadorias foram declaradas da forma correta.
Porque o manifeste do carga é importante
De acordo com o que acabamos de trazer acima, o manifesto de carga não é só importante, como obrigatório.
Talvez você deva estar se questionando se ele é necessário para importação e exportação.
A resposta é sim, esse documento também é necessário na logística internacional, como você acabou de ver no artigo que colocamos antes.
Além de ser obrigatório, ele é importante porque traz de forma organizada todas as informações necessárias ao transporte, o que facilita muito o acompanhamento da burocracia.
Tipos de manifesto de carga na logística internacional
De acordo com a Receita Federal, existem diferentes tipos de manifesto de carga para a logística internacional, como:
a) Longo Curso Importação (LCI), quando emitido no transporte de cargas estrangeiras, com carregamento em porto estrangeiro e descarregamento em porto nacional, mesmo que a praça de entrega seja no exterior.
b) Longo Curso Exportação (LCE), quando emitido no transporte de carga estrangeira, com carregamento em porto nacional e descarregamento em porto estrangeiro.
c) Passagem (PAS), quando emitido no transporte de carga de passagem, com carregamento e descarregamento em porto estrangeiro.
d) Cabotagem (CAB), quando emitido no transporte de carga nacional entre portos nacionais, em trechos de navegação marítima ou em trechos de navegação marítima e interior.
e) Interior (ITR), quando emitido no transporte de carga nacional entre portos nacionais, em trechos de navegação interior.
f) Baldeação de Carga Estrangeira (BCE), emitido quando se tratar de baldeação ou transbordo para outra embarcação, no território nacional, de carga estrangeira ou de passagem:
1. entrada no País em manifesto LCI, em complementação ao transporte internacional, até seu porto de destino final no País;
2. desembaraçada para exportação, até ser definitivamente embarcada para o exterior em manifesto LCE; ou
3. desde a sua entrada até a sua saída do País, quando se tratar de carga de passagem.
g) Baldeação de Carga Nacional (BCN), emitido quando se tratar de baldeação ou transbordo no transporte de carga nacional entre portos nacionais, em transporte de cabotagem ou interior.
h) LCI-PAS – manifesto com as mesmas características e regras do LCI com porto de carregamento e descarregamento estrangeiros, para posterior associação a manifesto LCI com porto de carregamento estrangeiro e porto de descarregamento nacional. Criado em função da implantação do Arrasta CE (funcionalidade Transferir Conhecimentos entre Manifestos, na aba Conhecimento). (criar link para Arrasta CE).
Como você viu, são diferentes tipos de manifesto de carga, para diferentes tipos de transporte.
Caso você não saiba, existem algumas consequências bem ruins para quem preenche errado esse documento ou até mesmo esquece de fazê-lo, vamos falar sobre isso logo logo.
Por isso é fundamental que você contrate uma assessoria especializada em logística, pois só ela poderá fazer esse documento de forma segura para você.
Se você ainda não conhece nenhuma empresa assim, fica tranquilo que até o final do conteúdo nós vamos ajudar você com isso.
Quem precisa emitir um manifesto
Agora, será que você precisa mesmo preencher e emitir esse documento?
De forma obrigatória, precisam preencher o manifesto de carga;
As empresas que realizam transporte de carga;
Quem faz transporte de carga em veículo alugado, particular ou transportador autônomo e tem mais de uma nota fiscal.
Para ter certeza mesmo se você precisa disso, o ideal é consultar uma assessoria em logística.
Você pode se interessar por: O que é e como funciona o transbordo de carga no transporte marítimo?
Como preencher esse manifesto
Bom, um manifesto de cargas precisa ser preenchido com uma série de informações.
Tudo que deve ser colocado no manifesto está previsto no artigo 44 do Decreto 6759/09, que diz o seguinte:
Art. 44. O manifesto de carga conterá:
I – a identificação do veículo e sua nacionalidade;
II – o local de embarque e o de destino das cargas;
III – o número de cada conhecimento;
IV – a quantidade, a espécie, as marcas, o número e o peso dos volumes;
V – a natureza das mercadorias;
VI – o consignatário de cada partida;
VII – a data do seu encerramento; e
VIII – o nome e a assinatura do responsável pelo veículo.
Portanto, são, de fato, várias informações necessárias para a emissão desse documento.
Cada uma delas é importante para que você não tenha problemas em caso de fiscalização.
Isso porque, se você deixar de emitir, ou emitir com informações erradas, acabará pagando multas e até mesmo a retenção do veículo que está fazendo o transporte.
Além disso, o embarcador, se quiser, poderá negar o pagamento do frete caso alguma informação esteja errada.
Assim, o ideal é que, como falamos antes, você contrate alguém que tenha experiência suficiente na área para realizar essa demanda para você.
A logística por si só é uma área bastante burocrática, onde qualquer pequeno erro pode causar grandes transtornos, como mercadorias apreendidas ou atraso nas entregas.
Nesse sentido é que uma assessoria especializada traz mais eficiência, segurança e prevenção de riscos ao seu negócio.
Conheça o trabalho da Prompt Brazil
Lembra que falamos antes que poderíamos ajudar você caso estivesse procurando essa assessoria especializada? Pois é, podemos ajudar porque é esse o trabalho da Prompt Brazil.
Há 17 anos atuamos no mercado da logística internacional, sendo uma das empresas de maior referência no Brasil e no mundo.
Foi ao longo desses 17 anos que conseguimos construir uma relação de conexões em praticamente todos os países do mundo. Ou seja, onde quer que você queira fazer negócios, nós podemos ajudar.
Nossa equipe é formada por profissionais muito experientes na área e com muita qualificação para a execução de todas as demandas que forem necessárias.
Assim, se você quer garantir que seu negócio esteja bem assessorado, nessa área da empresa tão importante que é a logística, conte conosco.
Entre em contato com a nossa equipe através dos canais disponíveis aqui no site, vai ser um prazer atendê-lo, estamos aguardando você.
Prompt Brazil Logistics – Lets Moving The Future Together!
Aqui tem conteúdos que ajudam a logística da sua empresa!
