Em um mundo tão globalizado, o desembaraço aduaneiro funciona como um facilitador na liberação e movimentação de mercadorias entre fronteiras.
Além disso, é muito comum que em compras online vindas do exterior nós nos deparemos com o status de “desembaraço aduaneiro” do pedido.
Neste ano, inclusive, houve muitas mudanças em relação à taxação de produtos importados, e o desembaraço aduaneiro entrou em pauta.
Por isso, hoje nós vamos abordar os seguintes tópicos:
- O que é desembaraço aduaneiro;
- Como funciona?
- Quanto tempo esse processo demora?
- Respondendo dúvidas frequentes sobre o assunto.
Pronto para começar a leitura?
Vamos lá!
Leia também: Como funciona o transporte de carga internacional.
O que é desembaraço aduaneiro
Em síntese, o desembaraço aduaneiro é um procedimento administrativo necessário para a liberação do transporte de mercadorias entre fronteiras internacionais.
Seu objetivo é justamente garantir que a entrada e saída, bem como as próprias mercadorias, estejam sempre em conformidade com as leis e regulamentos da alfândega.
Então, é um passo essencial para evitar a entrada de produtos ilegais, garantir pagamento de impostos e assegurar que o comércio internacional esteja de acordo com o correto.
Como funciona?
Durante o processo de desembaraço aduaneiro existem vários pequenos procedimentos que visam a garantia de bons resultados.
Então, para exemplificar o processo, vamos te apresentar um passo a passo de como ele acontece, suas principais etapas são:
- Documentação;
- Classificação;
- Cálculo e Pagamento de Tarifas e Impostos;
- Inspeção;
- Liberação.
Entenda melhor sobre cada etapa a seguir.
Documentação
Primeiramente, é preciso apresentar uma série de documentos, que incluem faturas comerciais, conhecimentos de embarque, certificados de origem, entre outros.
Os documentos são tão importantes, pois vão confirmar às autoridades a natureza e valor das mercadorias.
Inclusive, nosso artigo mais recente é sobre os 5 principais documentos para exportar, dá uma olhadinha nele clicando aqui.
Classificação
Em seguida, nesta etapa cada mercadoria recebe uma classificação específica.
Para realizar essa classificação se utiliza um sistema de códigos chamado internacionalmente de Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, ou apenas SH.
Essa classificação irá ajudar a facilitar o processo e determinar tarifas.
Cálculo e Pagamento de Tarifas e Impostos
A partir da classificação das mercadorias, como dito anteriormente, é momento de calcular as tarifas e impostos.
Esse cálculo sempre varia de acordo com o país de origem, destino e o tipo de mercadoria.
Após o cálculo feito pela aduana, se houver taxas e impostos, eles precisam ser pagos.
Então, cabe ao importador pagar estes valores para que as mercadorias sejam liberadas.
Inspeção
Esta parte do processo não é obrigatória.
Mas, algumas mercadorias são sujeitas a inspeções físicas, apenas para garantir conformidade entre as informações documentadas e o real conteúdo da encomenda.
Essa também é uma medida de segurança, para evitar a entrada de possíveis produtos ilegais no país.
Liberação
Por fim, mas não menos importante, essa é geralmente a etapa mais aguardada pelo importador ou consumidor final: a liberação.
Assim que todas as etapas se concluem de forma correta, a mercadoria é liberada e pode seguir ao seu local de destino.
Esse processo todo é realmente essencial não apenas para o comércio internacional, mas para garantir segurança e bem-estar para a população do país.
Quanto tempo esse processo demora?
Bom, não existe nenhuma regra clara sobre o quanto o desembaraço aduaneiro deveria demorar.
Isso porque a duração do processo pode ser afetada por diversos fatores, como a documentação, natureza das mercadorias e possíveis inspeções.
Em muitos casos o desembaraço aduaneiro dura alguns dias, mas em outros ele pode chegar a semanas.
Por isso, é sempre indicado contar com esse imprevisto na hora de calcular o tempo do frete.
Dúvidas Frequentes sobre o Desembaraço Aduaneiro
Para fechar esse texto com chave de ouro, vamos responder as principais questões que recebemos sobre esse assunto, confira!
- O que acontece se os documentos estiverem errados?
Erros em documentos de exportação podem ser não apenas motivo de atraso, mas podem acabar arruinando o seu processo, por isso é tão importante contar com uma empresa de logística eficiente como parceira dos seus negócios.
- Posso fazer esse processo sozinho?
Embora possível, não recomendamos.
Isso porque, como falamos anteriormente, a conformidade dos documentos é essencial não apenas para garantir o processo, mas a sua permanência no mercado internacional.
Então, sempre procure uma empresa confiável para te ajudar nesse processo.
Conclusão…
Temos certeza que agora você já sabe tudo sobre desembaraço aduaneiro.
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