Na logística em geral, mas em especial na internacional, todo mundo sabe que existe uma série de burocracias a serem cumpridas. Porém, existem também as exceções, que buscam facilitar um pouco todo esse processo, uma delas é o transporte DTA.
Você sabe o que é isso ou já ouviu falar? Se ainda não conhece, fica tranquilo que é nesse conteúdo que vamos explicar todos os detalhes sobre ele.
Então, acompanhe nossa leitura até o final para não perder nenhuma informação sobre isso.
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O que é o transporte DTA
De maneira geral, a DTA é a Declaração de Trânsito Aduaneiro, um documento de autorização que se apresenta para a autoridade alfandegária de uma operação logística e ela é elaborada no Siscomex Trânsito, módulo do sistema responsável por esse tipo de operação.
Ou seja, não é preciso refazer a autorização para essa transferência, pois esse único documento basta, bem como também suspende os tributos que incidem.
Isso porque, algumas vezes, nem sempre a alfândega onde o produto chega é a mais vantajosa no quesito de rota de transporte.
Então, nesse caso, com essa autorização, o desembaraço pode ser feito apenas uma vez, na alfândega mais adequada.
Como fazer um DTA
Para iniciar o procedimento para fazer um DTA, podemos informar que ele ocorre em três etapas principais, conforme abaixo.
Procedimento na Unidade de Origem
O passo inicial acontece na unidade de origem. Nesse sentido, deve-se fazer a DTA através do Sistema do Siscomex Trânsito, para que se conceda esse benefício.
Procedimento durante o Trânsito Aduaneiro
Já, durante o percurso do trânsito aduaneiro, poderá haver necessidade de um ou mais dos seguintes procedimentos: mudança de modal de transporte; manipulação de carga e interrupção seguida ou não de redirecionamento.
Certamente, se algum outro imprevisto acontecer no meio do trajeto, é importante avisar a autoridade competente sobre isso.
Procedimento na Unidade de Destino
Por fim, quando a carga chegar ao seu destino final será feita a conferência do documento e da operação, para verificar se ela ocorreu de acordo com o estipulado no DTA.
DTA – Os Cuidados e Penalidades no Trânsito Aduaneiro
Talvez você não tenha ideia, mas o trânsito aduaneiro deve acontecer com muito cuidado, em especial ao cumprimento das regras estabelecidas para a importação.
Isso porque existem penalidades que se aplicam quando algo está fora de conformidade, como nos exemplos a seguir:
- Desvio de rota, sem motivo justificado: perda do veículo e da mercadoria;
- Extravio de mercadoria: multa de 50% do imposto de importação;
- Comprovação, fora do prazo, da chegada da mercadoria ao local de destino, no caso de trânsito aduaneiro: multa de 10% do imposto de importação;
- Não localização de contêiner ou veículo contendo mercadoria, inclusive a granel, no regime de trânsito aduaneiro: multa de R$ 15.000,00;
- Violação de dispositivo de segurança, unidade de carga ou veículo sob controle aduaneiro: multa de R$ 2.000,00;
- Substituição de veículo transportador, sem autorização prévia: multa de R$ 1.000,00;
- Não localização de volume no veículo transportador: multa de R$ 300,00 por volume, limitado a R$ 15.000,00;
- Não localização de carga a granel no veículo transportador: multa de R$ 200,00 por tonelada de carga a granel, limitada a R$ 15.000,00;
- Veículo chegado ao destino fora do prazo estabelecido, sem motivo justificado: multa de R$ 500,00 por dia ou fração.
Todas as penalidades constam no Regulamento Aduaneiro.
Por isso a importância de fazer o DTA com o maior detalhamento possível ou informar as autoridades caso alguma mudança aconteça. Além disso, contratar uma empresa de transportes confiável e com boa reputação também é essencial.
Vantagens do DTA
Então, agora que você já sabe o que é o DTA e para que ele serve, vamos falar um pouco sobre as vantagens disso.
Suspensão de Tributos
Certamente, um dos principais é a suspensão dos tributos.
Isso porque, normalmente, o pagamento acontece na alfândega primária. Ou seja, naquela na qual a carga chega primeiro.
Contudo, com o DTA isso fica suspenso, até a chegada da carga no seu destino final, que pode ajudar as empresas com um prazo maior para desembolsar esses valores.
Custos Otimizados
Com essa possibilidade de transferência para uma zona mais vantajosa, os custos de armazenamento sofrem uma redução significativa.
Ou seja, você pode optar de forma estratégica por armazenar o produto em algum local que fique mais barato para a empresa, como nas zonas secundárias.
Menos Burocracia
Por fim, ter a DTA faz todo o processo ser menos burocrático, pois com um único documento você contempla uma operação toda.
Contundo, é necessário atentar para não sofrer nenhuma das penalidades citadas anteriormente.
Por isso é tão importante ter um parceiro especializado ao seu lado, entre em contato com um de nossos especialistas e faça sua cotação agora mesmo!
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