Durante o último ano, novos e antigos acordos do Mercosul foram trazidos à superfície por algumas decisões do bloco econômico.
A partir disso, o Mercosul apresentou diversas novidades e acordos comerciais interessantes, um deles segue sendo debatido com a União Europeia.
Para te explicar isso, hoje vamos falar sobre:
- O que é o Mercosul;
- Quais foram os acordos mais recentes do Mercosul;
- Como esses acordos afetam a economia e logística brasileira.
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O que é o Mercosul
Primeiramente, é preciso compreender o que de fato é o Mercosul.
O Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico da América Latina.
Então, composto por países membros e países observadores, foi criado em 1991 visando reforçar a economia e crescimento dos países membros, além de facilitar e viabilizar negociações entre nações.
Atualmente, o Mercosul é a quinta maior economia do mundo.
Tratado de Assunção
Esse tratado é essencial para quem quer entender o Mercosul, pois foi por meio de sua assinatura no dia 26 de março de 1991 que o bloco econômico foi criado.
Além da união de Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil, o tratado também decidiu que a sede oficial deveria ser em Montevidéu.
Entretanto, outro país também fez parte desse tratado, a Venezuela, tornando-se um Estado Parte a partir de 2012.
Porém, a Venezuela foi “expulsa” do Mercosul apenas 5 anos após ter se tornado um Estado-Parte, em 2017.
Entre a divisão de países do Mercosul, portanto, existem:
- Países Membros
- Países Associados
- Países Observadores
Os países membros são os fundadores do bloco, ou seja, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (atualmente suspensa).
Já os associados são países que assinaram tratados de livre comércio com o Mercosul, são eles: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Por fim, os observadores são aqueles autorizados a acompanhar eventos, negociações e reuniões do Mercosul, são eles o México e Nova Zelândia.
Quais foram os acordos do Mercosul?
Bom, antes de comentar os polêmicos acordos recentes, vamos falar um pouco sobre os que já existem.
Esses acordos se dividem em 3 modalidades, são elas:
- Acordo de Complementação Econômica;
- Acordo de Livre Comércio Preferencial;
- Acordo de Livre Comércio.
Então, para entender melhor cada um desses, vamos falar sobre os principais acordos vigentes do Mercosul.
Chile
Em primeiro lugar, trouxemos o ACE-35, ou Acordo de Complementação Econômica número 35, assinado entre Mercosul e Chile em 1996.
Esse acordo visa estabelecer uma área de livre comércio, facilitando a circulação de bens, serviços e a utilização correta do espaço econômico dos países envolvidos.
Bolívia
Em seguida, o ACE-36, assinado oficialmente em dezembro de 1996.
O principal objetivo desse acordo é a formação da área de livre comércio em um prazo máximo de 10 anos.
México
O ACE-54 foi formalizado em 2002, e segundo o próprio Mercosul, além do objetivo de criar uma área de livre comércio, o acordo visa um plano de cooperação econômica entre os países.
Além disso, uma curiosidade sobre esse acordo é que ele provém de outros dois acordos bilaterais, o ACE-53 e o ACE-55, que visa melhorar o setor automotivo dos países.
Peru
Mais um ACE, esse é o número 58,e foi um dos acordos com maior número de cláusulas e objetivos do Mercosul.
Entre eles podemos destacar a cooperação e integração econômica com uma área de livre comércio, o desenvolvimento harmônico mútuo, o estabelecimento de corredores de integração, e investimentos entre agentes econômicos.
Índia
O acordo com a Índia foi muito importante para a história do Mercosul, pois foi o primeiro da modalidade ACP, ou Acordo de Comércio Preferencial, além de ter sido o primeiro com um país fora do continente sul-americano.
Então, assinado em Nova Delhi em 2005, e vigente oficialmente desde 2009
O ACP engloba 450 linhas tarifárias oferecidas pela Índia e 452 itens pelo Mercosul, com margens de preferência de 10%, 20% ou 100%.
Israel
Mais um acordo histórico pelo primeiro uso da modalidade ALC, ou melhor, Acordo de Livre Comércio.
O acordo assinado em Montevidéu em 2007 entre Mercosul e Israel está vigente desde 2010.
O ALC engloba 8.000 linhas tarifárias oferecidas por Israel e 9.424 itens pelo Mercosul, com cronogramas de desgravação de oito e dez anos.
A estrutura da desgravação está organizada em cinco categorias, são elas:
- Categoria A – tarifas aduaneiras eliminadas na entrada em vigência do ALC;
- Categoria B – tarifas aduaneiras eliminadas em quatro partes iguais – a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;
- Categoria C – tarifas aduaneiras eliminadas em oito partes iguais – a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;
- Categoria D – tarifas aduaneiras eliminadas em dez partes iguais – a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente; e
- Categoria E – tarifas aduaneiras sujeitas a preferências, conforme especificada para cada item tarifário, na entrada em vigência do ALC, mediante condições especificadas para cada item tarifário.
Mas e os acordos recentes do Mercosul?
Então, existe um acordo que está dando o que falar desde o último ano, mas que já está em pauta há mais de vinte anos.
O acordo em questão é entre a UE e o Mercosul, e entrou em pauta novamente após ter sido praticamente firmado no último ano, 2023.
Porém, o acordo NÃO foi firmado, e as especulações seguiram firmes.
Mas, vamos entender um pouco mais sobre o acordo.
Em primeiro lugar, ele prevê que em 10 anos as tarifas de exportação da América do Sul a Europa, seja zerada e, em contrapartida, a Europa precisa realizar a retirada de 91% das tarifas de exportação ao Mercosul.
O Brasil é hoje o segundo maior país que exporta produtos agrícolas para o mercado europeu. A vantagem com essas isenções tarifárias seriam inúmeras para o mercado de COMEX, pois garante preferência dos países do Mercosul na negociação com a UE.
Além disso, a Europa também se beneficiaria com o acordo pela facilidade em exportar para o Mercosul.
Por fim, entre especulações e defesas das autoridades de cada país, esse acordo segue sendo apenas um sonho.
Como esses acordos afetam a economia e logística brasileira
Após tudo o que falamos sobre os acordos, é possível perceber que cada um deles possui uma significativa importância na economia brasileira, bem como na logística.
Isso porque os acordos que facilitam o comércio entre países, também facilitam a logística entre eles.
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