O Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, é um bloco econômico que concede muitos benefícios aos seus membros, entre eles, a possibilidade de isenção de impostos ou taxas de importação.
Isso porque, a isenção de tarifas de importação é uma medida fundamental que permite aos países membros do Mercosul reduzir custos e fomentar o comércio intra-bloco.
Por isso, hoje vamos falar sobre quais são os produtos que tem essa isenção, e como isso atua de forma positiva para o bloco econômico.
Então, se você se interessa por esse assunto, siga lendo!
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Isenção de importação no Mercosul
Primeiramente, vamos falar um pouco sobre o Mercosul.
Esse é um bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a Bolívia também sendo um membro pleno.
Portanto, ele visa promover a integração econômica entre seus países-membros, facilitando o comércio, reduzindo barreiras tarifárias e promovendo políticas comuns em diversas áreas.
Então, uma das características importantes do Mercosul é a implementação de regimes aduaneiros que visam desburocratizar o processo de importação e exportação entre os países do bloco.
Mas o que é a isenção de importação no Mercosul?
A isenção de importação no Mercosul se refere à suspensão ou eliminação de tarifas aduaneiras aplicadas sobre determinados produtos importados entre os países-membros.
Ou seja, para alguns produtos, não há a cobrança do Imposto de Importação (II) ou outras tarifas comumente aplicadas a mercadorias importadas de outros países fora do Mercosul.
A ideia é incentivar o comércio dentro do bloco e tornar os produtos mais acessíveis aos consumidores da região.
Então, o regime de isenção de importação pode ser aplicável a produtos em diversas categorias e é resultado de acordos comerciais feitos entre os países do Mercosul.
Os tipos de isenção
Atualmente, existem dois principais tipos de isenção de importação no Mercosul.
O primeiro, sendo a isenção total de tarifas de importação, quando o produto é completamente isento de impostos de importação dentro do Mercosul.
Nesse caso, a mercadoria pode ser comercializada entre os países-membros sem a incidência de tarifas, o que torna a negociação mais vantajosa e facilita a circulação de bens.
O outro tipo é a isenção parcial, ou redução de tarifas, dependendo do acordo e do tipo de produto.
Essa forma de isenção tem como objetivo facilitar o comércio de produtos considerados estratégicos ou de interesse mútuo para os países do Mercosul.
Produtos isentos de importação no Mercosul
Agora que você já sabe como funciona e para que serve essa isenção, é importante saber quais são os produtos isentos.
Separamos uma lista, por categoria, de quais são esses produtos.
Produtos Agrícolas e Alimentícios
Em primeiro lugar, os produtos agrícolas e alimentícios, que representam grande parte dos beneficiados pela isenção.
Isso ocorre porque os países da região possuem uma grande produção e exportação de produtos agropecuários, a eliminação de barreiras tarifárias entre os países membros torna-os mais acessíveis no mercado interno.
Exemplos de produtos isentos são:
- Carne bovina, suína e de aves
- Soja e derivados
- Café verde e processado
- Arroz, trigo e milho
- Frutas frescas e sucos
Produtos Industriais
Em seguida, outro foco da isenção de importação são os produtos industriais.
Entre os principais podemos citar:
- Máquinas e equipamentos industriais
- Veículos automotores
- Partes e peças de máquinas
- Produtos químicos para uso industrial
- Equipamentos eletrônicos
Esses produtos são importantes para a indústria dos países do Mercosul, já que muitos são utilizados na produção de bens de consumo e em processos industriais.
Então, a isenção de tarifas beneficia tanto os produtores, quanto os consumidores finais.
Produtos eletrônicos
A tecnologia é um setor vital para a economia global e, no Mercosul, a isenção de tarifas de importação pode se aplicar a uma variedade de produtos eletrônicos e de tecnologia.
Alguns exemplos incluem:
- Computadores e acessórios
- Celulares e dispositivos móveis
- Equipamentos de telecomunicações
- Componentes eletrônicos
A isenção dos impostos desses produtos é uma forma de estimular a inovação e o avanço tecnológico na região.
Produtos químicos e farmacêuticos
Em seguida, a indústria farmacêutica e química no Mercosul também se beneficia de isenção de tarifas de importação para certos produtos. Isso inclui, por exemplo:
- Medicamentos e vacinas
- Produtos químicos para uso médico e industrial
- Matérias-primas para a fabricação de cosméticos e produtos de higiene pessoal
Esses produtos são essenciais para garantir o acesso a tratamentos de saúde e também para a indústria de cosméticos e produtos de higiene pessoal.
Bens de consumo duráveis e não duráveis
Bens de consumo como eletrodomésticos, roupas e calçados, produtos de perfumaria ou cosméticos também são isentos.
Dessa forma, a região consegue aumentar a competitividade do comércio de cada país.
Por fim, na verdade, todos, isso mesmo, todos os produtos que circulam no Mercosul são isentos do Imposto de Importação.
E se você busca iniciar seus negócios no exterior, aproveitar os benefícios do Mercosul é uma ótima ideia.
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