Em um cenário econômico tão competitivo, o incentivo à exportação é essencial. Foi para isso que surgiu o chamado Drawback.
Esse é um dos mecanismos mais importantes oferecidos pelo Governo Brasileiro para incentivar a logística internacional.
Por isso, hoje vamos te apresentar tudo que você precisa saber sobre os tipos de Drawback que existem no Brasil e como eles podem beneficiar a sua empresa.
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Pronto para começar a leitura? Vamos lá!
O que é Drawback?
Instituído em 1966 pelo Art. 78 do Decreto Lei n° 37, o Drawback é um mecanismo que permite que as empresas brasileiras sejam mais competitivas globalmente.
Em suma, o Drawback é um regime aduaneiro que visa incentivar a exportação, permitindo que empresas obtenham isenção ou restituição de impostos sobre insumos usados na produção de bens destinados à exportação.
Então, o Drawback evita a tributação sobre itens exportados, reduzindo custos e, como falamos anteriormente, melhorando a competitividade do mercado brasileiro globalmente.
Por isso, atualmente esse incentivo é uma peça essencial do comércio exterior.
Tipos de Drawback no Brasil
O regime de Drawback no Brasil pode ser dividido em três categorias principais, cada uma com características e benefícios específicos.
Então, vamos explorar cada tipo em detalhes!
Isenção
Em primeiro lugar, vamos falar sobre o regime de isenção.
Esse é um benefício fiscal que permite a isenção de impostos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Nesse regime, a empresa pode solicitar isenção de IPI na importação de insumos e matérias-primas.
Mas, a isenção só é concedida desde que os produtos resultantes desses insumos sejam, no final, exportados.
Vamos pensar em uma empresa de roupas, por exemplo. Ela pode solicitar a isenção de IPI sobre tecidos e acessórios, desde que as roupas fabricadas sejam exportadas.
Suspensão
Em seguida, vamos falar sobre o modelo de suspensão.
O Drawback Suspensão concede, claramente, a suspensão de impostos de importação como o II e do IPI sobre insumos e matérias-primas utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Nesse regime, a empresa não paga os impostos de importação na entrada dos insumos, mas caso a exportação não ocorra dentro de um prazo estabelecido, a empresa deve pagar os impostos.
Vamos repetir o exemplo anterior, uma empresa de roupas importa seus tecidos e acessórios sem pagar o II e o IPI, os produtos são fabricados, caso exportados a tempo, a empresa segue sem precisar pagar esses impostos.
Mas, se a empresa acabar não exportando os produtos, precisa pagar o valor dos impostos.
Restituição
Por fim, o modelo de restituição, que permite que os impostos pagos sobre insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação sejam restituídos.
Portanto, nesse regime, a empresa paga os impostos na importação de insumos, e posteriormente, após exportar os produtos, solicita a restituição desses valores.
Essa restituição normalmente engloba o II e o IPI.
Mais uma vez utilizando o exemplo da empresa de roupas, nesse caso eles pagam todos os impostos na compra das matérias-primas, mas após exportarem as roupas é possível solicitar a restituição desses impostos.
Como solicitar o Drawback?
Para implementar o Drawback na sua empresa, é necessário seguir uma série de passos muito importantes.
Em primeiro lugar, você deve registrar sua empresa no Sistema Drawback, gerido pela Receita Federal.
Em seguida, a empresa precisa solicitar o benefício através de um processo formal que inclui a apresentação de documentos e informações sobre as operações de exportação.
Isso pode incluir a comprovação de que os insumos serão utilizados na produção de bens destinados à exportação.
Após isso, é necessário manter registros detalhados das operações de importação e exportação para garantir que os requisitos do Drawback sejam cumpridos.
A partir disso, sua empresa estará pronta para receber os benefícios do Drawback, mas é sempre importante lembrar também existem desafios nesse processo.
Um deles, e um dos maiores, é o excesso de burocracia, por isso, quando você optar pelo Drawback precisa ter certeza de que vai seguir todos os passos e monitorá-los perfeitamente.
Concluindo…
Portanto, se você está entrando para o mercado internacional, é essencial que conheça o Drawback.
Isso porque, os tipos oferecidos no Brasil oferecem diversas oportunidades para empresas que buscam reduzir custos, melhorar sua competitividade e expandir suas operações no mercado global.
Cada tipo de Drawback possui características únicas que atendem a diferentes necessidades e contextos empresariais.
Além disso, se você quer exportar, é essencial ter um bom parceiro logístico para iniciar sua caminhada no mercado exterior.
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