Saiba tudo sobre o Siscomex com a Prompt Brazil

Siscomex: mudanças e como utilizar [Atualizado 2024]

O mundo logístico está sempre inovando, e no Brasil contamos com diversas ferramentas de suporte ao comércio exterior, é o caso do Siscomex.

O Siscomex é o Portal Único de comércio exterior, e já opera 70% das importações brasileiras.

Então, hoje vamos falar sobre:

  • O que é o Siscomex;
    • História da plataforma;
  • Mudanças recentes na plataforma;
  • Guia completo e como habilitar o portal.

Quer entender tudo sobre essa plataforma? Siga lendo esse texto… e não perca nossas últimas publicações!

O que é Siscomex

O Sistema Integrado de Comércio Exterior, ou Siscomex, é um portal criado pelo Governo Federal para reunir todos os dados necessários em um só lugar.

Ou seja, nesse sistema existem dados de registro, monitoramento e controle das atividades relacionadas ao COMEX.

Mas, por que criaram essa plataforma?

O motivo é simples! O Siscomex surgiu pela necessidade de reduzir burocracia, centralizar processos e otimizar tempo nas importações e exportações brasileiras.

Então, essa plataforma pode ser utilizada por pessoas físicas e jurídicas, facilitando transações do comércio exterior.

História do Siscomex

Ainda conceituando a plataforma, é interessante entender sua origem.

Portanto, a criação do Siscomex aconteceu em setembro de 1992 por um decreto específico, e sua aplicação iniciou em 1997.

Na época, o sistema representou um grande avanço no comércio exterior brasileiro, permitindo que informações pudessem ser otimizadas e organizadas de forma automática.

Ao centralizar e padronizar processos, o Siscomex facilitou e melhorou o COMEX, e a partir de 2012, o sistema foi conectado à internet e desde então vem sendo melhorado anualmente.

Mudanças recentes na plataforma

Bom, certamente chegamos na parte que você estava esperando.

Isso porque o Siscomex apresentou uma mudança crucial nos últimos anos.

Então, a mudança em questão diz respeito a Habilitação Siscomex, mais conhecida como Habilitação para atuar no Comércio Exterior.

Essa mudança foi publicada na Instrução Normativa 1.893/2019, alterando a validade da Habilitação Siscomex, que passou dos 18 meses para 6 meses.

A principal motivação para essa mudança foi a melhoria do controle da Receita Federal quanto a operações de comércio exterior.

Além disso, outra melhoria tecnológica foi implantada, nesse caso é a consulta facilitada à Declaração de Importação.

Guia completo de como habilitar o portal

Saiba tudo sobre o Siscomex com a Prompt Brazil

Como comentamos anteriormente, a habilitação do Siscomex mudou, mas continua sendo o passo crucial para a utilização dessa ferramenta e legalização dos processos de comércio exterior.

Então, para utilizar a plataforma corretamente e garantir a segurança das suas operações, você precisa se habilitar ao Siscomex.

Algumas operações de pessoas jurídicas não exigem habilitação, mas é importante conferir as regras.

Bom, se você continua aqui, é porque provavelmente precisa saber como funciona esse processo.

Segundo a Receita Federal, existem basicamente quatro tipos de habilitação, são elas:

  • Ordinária;
  • Simplificada;
  • Especial;
  • Restrita.

Vamos exemplificar o que são essas modalidades, acompanhe.

Ordinária

Em primeiro lugar apresentamos a habilitação ordinária, destinada à pessoa jurídica que atue habitualmente no COMEX. 

Nesse caso, a empresa passa por um acompanhamento da Receita Federal, baseado na análise prévia de alguns dados chave, como capacidade econômica e financeira.

Simplificada

Em segundo lugar, temos a Habilitação Simplificada.

Nesse caso, ela é dedicada às pessoas físicas, empresas públicas (ou sociedades de economia mista), entidades sem fins lucrativos e algumas pessoas jurídicas.

Para pessoas jurídicas, é necessário se enquadrar em algum desses quesitos:

  • Constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, bem como suas subsidiárias integrais;
  • Habilitadas a utilizar o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul);
  • Que atuem exclusivamente como pessoa jurídica encomendante
  • Que realizem apenas importações de bens destinados à incorporação ao seu ativo permanente; 
  • Que atuem no comércio exterior em valor de pequena monta, conforme definido no art; 2o, §§ 2⁠º e 3⁠º, da própria IN SRF n.º 650/06, também incluído nessa modalidade o importador por conta e ordem de terceiros. 

Especial

A habilitação especial é apenas dedicada aos Órgãos da Administração Pública Direta, fundações públicas, órgãos públicos e organismos internacionais.

Restrita

Por fim, mas não menos importante, a Habilitação Restrita.

Nessa modalidade se enquadram pessoas físicas e jurídicas que tenham operado anteriormente no Comércio Exterior.

Mas atenção, o uso precisa ser exclusivamente para realização de consulta ou retificação de declaração.

Além disso, vamos falar também sobre a principal forma de realizar a habilitação, pelo Portal Habilita.

Passo a Passo

Nesse caso, é muito fácil realizar a habilitação, veja o passo a passo:

  1. Acesse o Portal Habilita;
  2. Clique em Habilitar Empresa;
  3. Clique em Cadastro de Intervenientes;
  4. Clique em Habilitação;
  5. Finalize o processo em Requerer Habilitação;
  6. Por fim, selecione a empresa entre os CNPJs que constam o usuário como integrante do Quadro de Sócios e Administradores.

A partir disso, você estará habilitado! Mas atente-se a alguns casos diferenciados.

Para as habilitações em modalidades Limitada ou Ilimitada, o sistema faz automaticamente a seleção de algumas empresas que serão submetidas a uma análise fiscal detalhada, e nesses casos, você deverá se dirigir a uma Unidade da Receita Federal do Brasil para requerer sua habilitação.

Além disso, todos os habilitados recebem um perfil no sistema Mercante.

Concluindo…

Que sistema incrível! Apostamos que agora você entende um pouco mais no Siscomex.

Mas, além da plataforma, um grande parceiro da sua empresa no COMEX é… a Prompt!

Nós garantimos que os seus negócios cheguem mais longe, quer saber tudo o que podemos fazer por você? 

Não perca tempo, entre em contato e solicite uma cotação!

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